"Este é um momento de grande significado para nós, mas, acima de tudo, para a Instituição que representamos e para a sociedade que juramos servir, pois marca o início de uma jornada que pretende, mais do que cumprir atribuições, fazer da escuta um verdadeiro instrumento de transformação institucional e de justiça social". Foi com essas palavras que o Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti iniciou seu discurso após tomar posse como Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A solenidade de posse ocorreu nesta quarta-feira (25/6) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Luiz Ricardo foi eleito por aclamação dos membros do Colégio de Procuradores no dia 28 de maio e substituirá a Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva. O termo de posse foi lido pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Júlio André Locatelli. O Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira tomou posse como Subouvidor.
O Ouvidor empossado falou sobre a importância da escuta ativa. "Ao acolher a manifestação do cidadão, estamos não apenas respondendo a uma demanda pontual, mas também coletando dados preciosos que podem - e devem - informar a formulação de políticas públicas e a priorização de nossa atuação institucional", afirmou.
Cavalcatti destacou a continuidade de projetos importantes, como a Ouvidoria da Mulher: "Para muitas mulheres, ser ouvida é o primeiro passo para sair do silêncio e alcançar a justiça, entendendo que as estruturas institucionais também precisam acolher, proteger e promover mudanças concretas na vida dessas mulheres".
"Esperamos que esta nova etapa seja marcada pela coragem de escutar e pela ousadia de transformar e que o Ministério Público de Santa Catarina siga sendo, cada vez mais, a casa da cidadania ativa, da justiça concreta e da esperança institucionalizada", disse o Ouvidor antes de fazer agradecimentos e registrar o apoio dos integrantes do Colégio, amigos e familiares.
A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destacou que começa uma nova etapa da Ouvidoria. ''Ouvi-lo falando da Ouvidoria como uma ponte, uma porta aberta à sociedade, me faz lembrar o Ministério Público com o qual nós sonhamos: um Ministério Público que ouve, que sente, que pulsa. Um Ministério Público que abre os braços e sabe acolher. Ouvi-lo Doutor Luiz Ricardo é ter a certeza de que todos nós nos dirigimos para o mesmo lugar: em direção ao Ministério Público deste milênio, menos confrontador e mais conciliador, que judicializa menos e auto compõe mais. Uma Instituição que se aproximar da sociedade e mais escuta do que fala. Nós temos muito a fazer juntos e já estamos fazendo'', disse ao finalizar a solenidade.
O novo Ouvidor do MPSC
Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti ingressou no MPSC em 1991. Passou pelas comarcas de Pinhalzinho, Bom Retiro, Gaspar, São José, Itajaí e Florianópolis. Tomou posse como Procurador de Justiça em 2014. Entre 2016 e 2019, foi Ouvidor Substituto. Em cargos da Administração, já atuou como Chefe de Gabinete do PGJ, Assessor de Gabinete do PGJ, Secretário-Geral do Ministério Público, Presidente da Comissão de Licitações do MP e representante do MP no Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Também foi Presidente da Associação Catarinense do MP entre 1998 e 2002, bem como Tesoureiro e 1º Vice-Presidente da Associação Nacional do MP, além de Coordenador da Procuradoria Criminal. Atualmente está na 22ª Procuradoria de Justiça Criminal e é Presidente da Câmara Revisora Criminal.