Em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prestou nesta quarta-feira (25/6) uma homenagem que foi além da formalidade, expressando a emoção por laços de valores semelhantes e a gratidão à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) pelos seus 190 anos. Palco da solenidade, o Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na sede do MPSC, em Florianópolis, vivenciou depoimentos que unem passado e presente, principalmente de membros da Instituição oriundos da Polícia Militar catarinense.  

O ato levou o nome de "Homenagem Procurador de Justiça Paulo Roberto Speck", cuja trajetória profissional representou de forma exemplar a integração institucional entre o Ministério Público e a Polícia Militar catarinenses. Speck atuou por dez anos como Oficial da PMSC, alcançando o posto de Capitão, e depois ingressou no MPSC, onde permaneceu como Promotor de Justiça e depois Procurador de Justiça por 48 anos - ele faleceu em 2024, aos 77 anos.  

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, presidiu a sessão. Acompanhada da Promotora de Justiça Andrea Machado Speck e de Paulo Roberto Machado Speck, filhos do Procurador de Justiça Paulo Roberto Speck, a PGJ entregou uma placa comemorativa ao Comandante-Geral da PMSC, Coronel Emerson Fernandes. "Essa homenagem é dupla, tendo como destinatária a valorosa Polícia Militar de Santa Catarina, que celebra quase dois séculos de história, mas que também reverencia a memória do meu pai, um homem que se dedicou a servir com honra, compromisso e retidão tanto a corporação militar como o Ministério Público catarinense", agradeceu a Promotora de Justiça Andrea Machado Speck.  

O Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva, ao falar em nome dos membros de primeiro grau oriundos da PMSC, manifestou gratidão à corporação. Silva contou que praticamente "nasceu" na Polícia Militar. Na época do nascimento, há 52 anos, ele morava com os pais em uma casa no quartel do bairro Trindade destinada aos policiais, pois o pai, o Coronel Ib Silva, era Policial Militar, a quem homenageou no começo do discurso. 

O Promotor de Justiça afirmou que a formação e os anos na Polícia Militar o fizeram trazer ao Ministério Público valores como idealismo, disciplina, respeito, hombridade e senso de justiça. Silva também homenageou o Procurador de Justiça Paulo Roberto Speck, o qual acredita ter sido quem mais soube transitar nas duas instituições (PMSC e MPSC) e quem personificava os valores os quais citou anteriormente. "Dotado de memória fora do comum, falava com extremo orgulho dos tempos de Oficial, assim como contava suas histórias como Promotor. Honrou as duas corporações. Cumpriu sua missão e suas lições permanecem entre nós", ressaltou o Promotor de Justiça. 

O Procurador de Justiça Abel Antunes de Mello, que por 12 anos também integrou os quadros da PMSC, falou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça em tom de agradecimento à corporação pelas condições de crescimento cultural e profissional proporcionadas e de alegria pela trajetória alcançada. Ele recordou a infância, o difícil caminho trilhado - perdeu o pai aos oito anos e foi criado pela mãe por meio da economia de agricultura familiar - e o sonho de prosseguir com os estudos ao concluir o ensino médio, com 18 anos. Foi quando tomou conhecimento sobre a Academia da Polícia Militar, que estava selecionando novos alunos oficiais. Abel, então, passou no concurso e ingressou na corporação. Depois, ingressou na faculdade, formou-se em Direito e entrou no MPSC.  

"Na minha rápida passagem pela PMSC, foram 12 anos entre aluno oficial e Capitão PM. Tive a oportunidade de vivenciar eventos marcantes, entre os quais destaco os comemorativos do sesquicentenário (150 anos de existência), em 1985, a incorporação das novas policiais femininas - até então a corporação só contava com homens em seus quadros - e a implantação da Polícia Militar Ambiental, então Polícia Florestal, da qual tive a honra de ser o primeiro comandante", relembrou.  

Entre atividades desenvolvidas pela Polícia Militar, o Procurador de Justiça citou em especial o trabalho social desempenhado pela corporação no apoio à sociedade catarinense. No discurso, ressaltou a importância do intercâmbio com o MPSC e a proximidade entre seus integrantes. Além de membros e servidores oriundos da PMSC, Abel comentou a importância da Casa Militar do MPSC e até mesmo a existência de casais entre integrantes das instituições. Por fim, Abel afirmou que, "se Santa Catarina se apresenta como um dos estados mais seguros do país, se não o mais seguro do Estado brasileiro, se deve ao trabalho das forças de segurança, capitaneadas pelo trabalho ostensivo e preventivo da Polícia Militar, a qual podemos afirmar, sem medo de errar, que é a melhor Polícia Militar do país".  

"A maior vitoriosa é a sociedade"  

O Comandante-Geral da PMSC, Coronel Emerson Fernandes, exaltou a parceria da corporação com o MPSC, com a colaboração de Policiais Militares ativos e inativos pelas comarcas do estado. "Essas parcerias que a Polícia Militar desenvolve para o melhor exercício da sua atividade têm, no Ministério Público de Santa Catarina, sem dúvida nenhuma, um dos seus principais atores, senão o principal ator - esse exercício de protocooperação entre as instituições, como eu disse, protocooperação no exercício de ganha-ganha, no qual a maior vitoriosa, sem dúvida nenhuma, é a sociedade catarinense", destacou, agradecendo em especial à Procuradora-Geral de Justiça e considerando a homenagem como marcante, especial e emocionante.  

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, finalizou a sessão reforçando o sentimento de agradecimento e a parceria entre Ministério Público e Polícia Militar. "Esses laços não são laços formais. Eles são laços de sangue, laços de alma, laços marcados por valores semelhantes, por uma cultura organizacional muito semelhante. Por isso, essa cerimônia não foi uma cerimônia formal; foi uma cerimônia programada para ser um gesto de carinho e de extrema gratidão", disse.  

Paulo Roberto Speck   

A homenagem do MPSC reverenciou a atuação do Procurador de Justiça Paulo Roberto Speck, marcada pela busca da integração institucional entre o Ministério Público e a Polícia Militar de Santa Catarina. Speck teve uma carreira pautada pela ética, pelo compromisso com a legalidade e pela promoção da justiça social, fortalecendo os laços entre as instituições e contribuindo para uma sociedade mais segura, justa e democrática.  

Paulo Roberto Speck ingressou na Polícia Militar em 19 de março de 1964, sendo declarado aspirante a oficial na turma de 1967. Permaneceu na corporação por 10 anos e alcançou o posto de Capitão em 1971. Em 1973, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e ingressou no Ministério Público em 1974. Atuou como Promotor de Justiça em diversas comarcas, incluindo Chapecó, Urubici, Guaramirim, Maravilha, Urussanga, Curitibanos, Palhoça, Lages, Itajaí e Criciúma.  

Em 1993, foi promovido a Procurador de Justiça. Entre 2000 e 2007, ocupou o cargo de Coordenador de Recursos do MPSC. Também presidiu a Associação Catarinense do Ministério Público de 1994 a 1998. Speck faleceu aos 77 anos em abril de 2024, deixando esposa e dois filhos, incluindo a Promotora de Justiça Andrea Machado Speck. Pela trajetória marcada pelo compromisso com a justiça e a segurança pública em Santa Catarina, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o seu nome para a homenagem aos 190 anos da PMSC.  

Intercâmbio na defesa da sociedade  

A Polícia Militar catarinense completou 190 anos no dia 5 de maio. Mais do que números, a data representa quase dois séculos de compromisso, coragem e dedicação de homens e mulheres à nobre missão de proteger e servir a sociedade catarinense, com bravura, compromisso e excelência.   

Durante o evento, o MPSC exibiu um vídeo produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social com membros e servidores que já integraram a corporação e de Policiais Militares que hoje colaboram diretamente com o MPSC, manifestando o sentimento de gratidão pelo intercâmbio entre as instituições. Um vídeo institucional da PMSC também foi exibido.  

A sessão no MPSC contou com a presença de Procuradores e Procuradoras de Justiça, Promotores e Promotoras de Justiça, servidores, Policiais Militares, familiares, convidados e demais autoridades. Integraram a mesa de honra a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi; o Comandante-Geral da PMSC, Coronel PM Emerson Fernandes; o Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, Andreas Eisele; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima; o Chefe do Estado-Maior Geral da PMSC, Coronel PM Jailson Aurélio Franzen; o Chefe da Casa Militar do MPSC, Coronel PM Marcelo Egídio Costa; a Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli; o Presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli Moreira; o Defensor Público Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Tiago Queiroz da Costa; a Promotora de Justiça Andrea Machado Speck; e o Diretor Financeiro da Associação Catarinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Júlio Fumo Fernandes.